Arquivo de etiquetas: casamento homossexual
Apoio à fixação de casais jovens
Várias câmaras municipais, sobretudo no interior do país, criaram incentivos à fixação de casais jovens e à natalidade, com vista a combater o decréscimo populacional que se tem verificado nas últimas décadas; um exemplo é o regulamento aprovado pela Câmara … Continuar a ler
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Ainda o casamento gay
Em vários artigos manifestei aqui a minha opinião de que a união entre pessoas do mesmo sexo é fundamentalmente diferente da união entre pessoas de sexo diferente e que, como tal, as leis que regulam uma e outra devem ser … Continuar a ler
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Vai haver casamento gay
Parece quase certo que o chamado “casamento entre pessoas do mesmo sexo” vai ser aprovado na Assembleia da República, depois de o Governo ter aprovado uma proposta de lei para alterar o Código Civil nesse sentido. Não se sabe bem … Continuar a ler
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União civil registada
José Pedro Aguiar Branco propôs a figura de União Civil Registada como alternativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; já no editorial do Expresso do último fim de semana, com o título Confrontar ou Resolver? se menciona a solução … Continuar a ler
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Pareamento
O Parlamento deverá, em breve, iniciar a discussão sobre a legalização de uniões homossexuais com contrato, geralmente designadas “casamentos homossexuais”. Parece-me natural que duas pessoas que decidem fazer vida em comum possam celebrar um contrato com base legal e não … Continuar a ler
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Sobre o Pareamento Homossexual
Pareamento Homossexual é aqui definido como o contrato voluntáriamente celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo, com a finalidade de partilharem habitação e outros bens materiais, bem como direitos e deveres a estabelecer por legislação própria. Reconheço aos pares homossexuais … Continuar a ler
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