Co-incineração vai ser retomada?

Não entendo as decisões da justiça; primeiro o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra dá ordem para avançar com a co-incineração em Souselas, logo a seguir o Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte manda suspender e agora é o Supremo Tribunal Administrativo (STA) que revoga essa decisão. Não sei o que se seguirá, mas é [...]

O mal está feito

O comentário de Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios é uma peça clarividente sobre o estado da justiça e do caso Face Oculta em particular. Diz ele que “No início, era o processo “Carril Dourado”, em que estava envolvido Manuel Godinho e a Refer, por suspeitas de roubo de material que dificilmente o pode [...]

A justiça estará a funcionar?

A propósito do recente caso “Face oculta”, disse a procuradora-geral adjunta, Cândia Almeida, que ” a justiça portuguesa está agora a funcionar melhor, temos mais meios que lhes foram concedidos temos mais possibilidades de recorrer a peritos”. É provável que tenha razão no que respeita à investigação dos processos mas que dizer dos tribunais? Será [...]

Caso Casa Pia

O caso Casa Pia corre o risco de se tornar na maior vergonha das muitas vergonhas da nossa justiça. A grande probabilidade é que termine com a condenação do Bibi e absolvição de todos os outros réus, os quais não deixarão de pedir indemnizações condizentes com o seu estatuto social e profissional. Os nossos impostos [...]

A justiça tocou no fundo

Que a justiça está de rastos vê-mo-lo todos os dias na incapacidade de fazer justiça a tempo e horas, na caducidade dos processos, no enorme dispêndio de dinheiro em processos que acabam inconclusivos, será preciso dizer mais?
Mas agora os juízes acham que estão a ser instalados num edifício sem dignidade e por isso boicotam a [...]

Portugueses descontentes com a democracia

Um estudo da SEDES revela que os portugueses não confiam na justiça nem nos políticos, com excepção do Presidente da República. Para além disso, os portugueses estão também muito insatisfeitos com o funcionamento da democracia e com a própria democracia. É neste último ponto que divirjo da opinião geral, porque penso que “a democracia é [...]

Resignação do Provedor de Justiça

Todo o processo de designação do substituto de Nascimento Rodrigues é desprestigiante para os partidos políticos e para os deputados em particular. Ninguém estranha a resignação do Provedor de Justiça, quando este processo se arrasta há um ano e mostra perspectivas de se eternizar.
Ao exigir-se uma maioria de 2/3 para a eleição, fica claro que [...]

A Justiça que não Temos

O nosso sistema de justiça tem um funcionamento tão lento que as decisões dos tribunais acabam por ser frequentemente ineficazes, isto quando os processo não prescrevem, deitando ao lixo todo o trabalho feito entretanto. Por comparação veja-se o caso Fritzl onde se estabeleceu que o veredicto seria conhecido ao quinto dia de julgamento. Por cá é [...]