Daily Archives: 18/03/2009

A Justiça que não Temos

O nosso sistema de justiça tem um funcionamento tão lento que as decisões dos tribunais acabam por ser frequentemente ineficazes, isto quando os processo não prescrevem, deitando ao lixo todo o trabalho feito entretanto. Por comparação veja-se o caso Fritzl onde se estabeleceu que o veredicto seria conhecido ao quinto dia de julgamento. Por cá é mais habitual os julgamentos durarem 5 anos do que 5 dias.

Muito tem sido escrito, por pessoas de longe mais credenciadas do que eu, sobre as razões da ineficácia do sistema, mas não me lembro de ter lido que há uma profunda inversão de valores que pode ser a causa de tudo o mais. Todo o sistema está armadilhado por inúmeras garantias e direitos dados aos réus e arguidos. Em meu entender a prioridade deveria ser dada à minimização dos prejuízos para as vítimas, sendo todo o processo organizado na base desse princípio. Primeiro que tudo assegurar os direitos das vítimas, tratando os direitos dos acusados submissos àqueles.

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