Autarcas condenados vão ser suspensos

Presentemente, um autarca que seja condenado num julgamento de primeira instância não vê o seu mandato suspenso, porque interpõe recurso para um tribunal superior e, com isso, adia a eficácia da medida de suspensão. O Governo propõe agora que essa regra seja alterada e que a suspensão tenha efeitos imediatos. Acho bem!

Mas… O autarca condenado não fica impossibilitado de candidatar-se de novo! Será coerente?

Anúncios

2 comentários

Filed under sociedade

2 responses to “Autarcas condenados vão ser suspensos

  1. Luis Assunção

    Claro que não é coerente. Mas daqui até que este assunto entre em vigor, ainda muita coisa pode acontecer e nunca tenha qq efeitos

    • José B. Almeida

      A coerência existe se for legislada a suspensão de funções; se, por outro lado, for determinada a suspensão de mandato, a eficácia perde-se com o início de novo mandato. Receio bem que venha a ser este o caso.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s