Escolha difícil

Nas próximas eleições vou ter que escolher entre Sócrates e Passos Coelho, decisão que se revela deveras difícil. Habitualmente uso o critério de votar em quem me inspira mais confiança mas se não confio no primeiro desconfio do segundo. Sendo assim, a minha escolha vai ter de basear-se em critérios secundários os quais, neste momento, me parecem favorecer o PSD; estou a pensar no critério da alternância, que evita que um partido se apegue ao poder, e no critério da eficácia, atendendo a quem terá melhores condições para formar um governo estável.

A verdade é que o essencial do programa de governo está feito no acordo com o FEEF, não deixando grande margem para a criatividade governativa, por isso quase apetece dizer que tanto faz… A hipótese de votar noutro partido não me repugna, em princípio, mas não há nenhum lider que me inspire confiança neste momento. Já a hipótese do voto em branco, defendida por muita gente como um voto contra tudo, não me agrada, de todo, porque prefiro ter alguma influência na escolha do que deixá-la inteiramente aos outros.

É a vez do PR

Ontem Sócrates teve o que merecia como pessoa; e nós? Agora vamos ver se realmente temos um Presidente da República, porque é dele que depende a evolução da situação política no futuro imediato. Para já, o PR decide se e quando aceita a demissão do Primeiro Ministro o qual, até essa data, continua em funções plenas e não em gestão. Isto é muito importante, porque há decisões importantes a tomar imediatamente que podem ser tomadas por um Governo com poderes plenos e que estão vedadas a um Governo de gestão.
Uma vez aceite o pedido de demissão, cabe ao PR decidir se procura uma solução governativa no âmbito da actual Assembleia da República ou se, pelo contrário, dissolve a Assembleia e convoca eleições. Uma solução governativa sem dissolver a AR não é impossível, desde que seja encontrada uma personalidade relativamente consensual para liderar uma coligação; evidentemente que não poderá ser José Sócrates mas poderá haver outro.
Cavaco Silva foi eleito com uma maioria expressiva de votos, prometeu ser interveniente, vamos ver se está à altura.

O Governo está morto

A frase é de Marcelo Rebelo de Sousa, no domingo na TVI, e resulta da constatação de que se o PSD apresentar uma moção de censura esta será apoiada pelos outros partidos da oposição. Isto quer dizer que é Passos Coelho quem tem nas mãos a decisão de fazer cair o Governo, na altura que lhe parecer mais apropriada.

Embora as coisas não estejam a correr tão mal como se especulou no que respeita à dívida do Estado, a verdade é que a imagem pública deste Governo está profundamente degradada e tem vindo a piorar com sucessivas trapalhadas e emendar de mão em vários ministérios. É de esperar, portanto, que dentro de alguns meses sejamos chamados a votar, agora para a Assembleia da República, mas aí é que me parece que nada está decidido, porque a morte do Governo pode não ser a morte de Sócrates. Até porque há uma tendência para as votações penalizarem aqueles que provocaram a queda do Governo.

Para que serviu a greve?

A greve geral de ontem serviu para quê, independentemente de ter ou não sido um sucesso? Segundo os dirigentes sindicais, esta greve “Vai ter efeitos no imediato e no futuro” mas é difícil perceber quais serão esses efeitos. A política deste Governo não vai mudar e o Governo não vai cair nos próximos meses; ele cairá, provavelmente, na altura em que a constituição permitir a convocação de eleições, mas isso não será um efeito desta greve.

Os efeitos práticos da greve são, primeiro e acima de tudo, o marcar da agenda política por parte dos sindicatos e dos seus dirigentes, que precisam destes eventos para manter a popularidade. Também foi um dia de descanso, caro, aliás, para um grande número de funcionários públicos; sim, porque o país não parou, o que significa que a greve não teve expressão no sector privado. Do lado menos dos efeitos ficam os transtornos para quem tinha que se deslocar ou receber cuidados de saúde.

CGD quer regime de excepção

A Caixa Geral de Depósitos quer ser excluída das medidas de austeridade relativas a salários porque, segundo a administração, a aplicação dessas medidas levará à fuga de quadros para o sector privado. Não é reconfortante saber que, afinal, não há crise de emprego, porque os quadros da CGD têm inúmeras ofertas de emprego as quais recusam apenas por serem mais bem pagos no banco do Estado? E as outras empresa públicas não terão razões semelhantes para invocar regimes de excepção?

Espero sinceramente que não haja excepções para nenhuma empresa pública.

Ler no Público.

Mega agrupamentos de escolas

Novo site do blog: www.b-d-a.biz

A medida que o Governo pretende implementar, de criar agrupamentos de escolas de grande dimensão, já foi testada noutros países, aparentemente com maus resultados porque estes países estão agora a voltar atrás. Em Nova Iorque vão ser fechadas 20 grandes escolas para serem substituídas por 200 de menor dimensão, com um limite de 400 alunos. Parece ser generalizada a ideia de que as escolas de muito grande dimensão são menos humanas e afastam os professores dos alunos, por isso será bom parar para pensar, antes de avançar para os mega agrupamentos.

Ler no Público.

“Golden Share” na Vivo

Através da PT, o Estado Português detém uma Golden Share na brasileira Vivo e utilizou-a ontem para impedir que esta empresa mudasse de mãos. A existência de uma Golden Share na PT é de legalidade muito duvidosa mas pode entender-se que o Governo se veja eventualmente na necessidade de intervir se, por exemplo, todas as empresas de telecomunicações a actuar em Portugal viessem a ficar em mãos estrangeiras. O interesse estratégico da PT percebe-se, nessas circunstâncias hipotéticas, mas a defesa desse interesse estratégico deveria ser assegurada pela posse da maioria do capital e não por meio de privilégios especiais.

Mas o que o Governo fez ontem foi impedir que uma empresa que actua no Brasil mudasse de mãos, não para permanecer em mãos brasileiras mas para permanecer em mãos portuguesas; isto é incompreensível, indefensável e vai acabar por ser declarado ilegítimo pelos tribunais. A oferta da Telefónica poderá já não ser a mesma, quando o caso ficar resolvido, e é difícil perceber como terá sido do interesse estratégico do país a atitude do Governo.

De cedência em cedência

O Governo de José Sócrates está num beco sem saída, porque precisa de fazer cedências ao PSD para conseguir aprovação parlamentar das medidas que necessariamente tem que tomar e essas cedências reforçam o prestígio de Passos Coelho e afundam Sócrates. A dramatização e eventual demissão do Governo também não convêm ao PS neste momento, que sairia derrotado em eleições antecipadas. Como se esperava, Passos Coelho está a retirar dividendos políticos do acordo que fez com Sócrates.

Julgo que o país dispensaria bem um novo processo eleitoral, depois das três eleições do ano passado e a poucos meses da eleição para Presidente da República, por outro lado uma situação política clara e um governo de maioria ajudariam muito na aplicação das medidas de austeridade, que se tornaram indispensáveis. O próximo episódio quente é o das portagens nas SCUT, onde me parece que ou o Governo se aproxima das posições de Passos Coelho, aumentando o prestígio deste, ou faz finca pé e a demissão torna-se quase inevitável; qualquer dos cenários é negro para o PS.

Federação de Estados Europeus

Há muito tempo que penso que a Europa acabará por evoluir para uma federação de estados, porque essa será a única forma de se manter competitiva num mundo que se vem globalizando e onde hoje há apenas uma super-potência. Por outro lado acho que essa é a tendência natural da evolução, a mesma que Darwin observou para os seres vivos mas que se prolonga na evolução dos grupos sociais; já aqui escrevi sobre isto nos artigos Darwin e os homens e Discutir a Europa. Mário Soares também já se referiu ao assunto mais do que uma vez e voltou a fazê-lo no passado fim de semana.

Uma federação de estados não é forçosamente um sucesso, veja-se o que aconteceu à União Soviética e mesmo as dificuldades da Federação Russa. Nos Estados Unidos e no Canadá a federação foi construída pelos colonizadores, com desrespeito pelas culturas locais o que não poderá verificar-se na Europa. Aqui terá que haver respeito pela multiplicidade de culturas e de línguas e ninguém sabe muito bem como se constrói uma federação com essas características. Cada país é muito cioso da sua soberania e não vai ser nada fácil que os vários povos europeus aceitem ceder uma boa parte dessa soberania a um governo central mas penso que acabarão por fazê-lo, pura e simplesmente porque se tornará inevitável.

E a comissão deu em nada

Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso PT/TVI vão terminar sem conclusões, como eu já tinha previsto aqui. Pacheco Pereira, que sempre sustentou que o Primeiro Ministro estava a par do negócio e mentiu no parlamento, pode agora dizer que tinha a prova disso mesmo e foi proibido de usar essa prova. A dúvida permanecerá, Pacheco Pereira poderá continuar com a sua campanha, o Primeiro Ministro poderá continuar a afirmar que é tudo uma maquinação e eu poderei continuar a dizer que foi tudo uma perda de tempo.